TERMO DE COMPROMISSO DE UTILIZAÇÃO DO CANAL DE DENÚNCIA

O ND Núcleo Diagnóstico estabelece o seguinte termo de compromisso para a utilização do Canal de Denúncia, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e com o compromisso de garantir a confidencialidade, segurança e privacidade das informações recebidas.

1. OBJETIVO DO CANAL DE DENÚNCIA

O Canal de Denúncia tem como finalidade permitir a comunicação de preocupações, denúncias de comportamentos inadequados, violações de políticas, fraudes, discriminação, assédio, abuso de poder ou qualquer outra situação que possa prejudicar a integridade da ND Núcleo Diagnóstico, de seus colaboradores, parceiros ou clientes.

2. CONFIDENCIALIDADE E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

As informações fornecidas através do Canal de Denúncia serão tratadas de forma confidencial e protegidas de acordo com as normas estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Garantimos que todos os dados recebidos serão mantidos em sigilo, sendo acessados exclusivamente por pessoas autorizadas e treinadas para tratar tais informações.

3. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E ANONIMATO

Caso o denunciante opte por se identificar, os dados pessoais fornecidos serão tratados de forma restrita e exclusivos para a investigação do caso e análise das circunstâncias relacionadas à denúncia. Tais dados não serão utilizados para nenhum outro fim, sendo acessados apenas por pessoas responsáveis pela investigação, conforme as normativas internas de segurança e privacidade da empresa.

O denunciante também tem a opção de realizar o relato de forma anônima, garantindo que suas informações pessoais não sejam coletadas ou utilizadas para fins que possam identificar o remetente.

4. PROTEÇÃO CONTRA RETALIAÇÕES

Garantimos que não haverá nenhuma retaliação ou consequência negativa para os denunciantes, independentemente de serem identificados ou não. O ND Núcleo Diagnóstico compromete-se a proteger a integridade de todos os envolvidos, assegurando que a utilização do Canal de Denúncia seja feita de forma segura e sem risco de punição ao denunciante.

5. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

Os dados coletados por meio do Canal de Denúncia serão utilizados exclusivamente para os seguintes fins:

Investigar a veracidade das denúncias recebidas;
Analisar as situações relatadas para promover ações corretivas, se necessário;
Cumprir com as obrigações legais relacionadas à gestão de conformidade e ética da empresa.

6. CONSENTIMENTO E CONFORMIDADE COM A LGPD

Ao utilizar o Canal de Denúncia, o denunciante concorda com o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades mencionadas neste termo. O ND Núcleo Diagnóstico compromete-se a respeitar os direitos previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), incluindo os direitos de acesso, correção, eliminação e portabilidade dos dados, sempre que aplicáveis.

7. COMO ACESSAR O CANAL DE DENÚNCIA

O Canal de Denúncia está disponível para todos os colaboradores, clientes e parceiros, podendo ser acessado de forma simples e segura através do nosso site:
https://www.ndnucleodiagnostico.med.br/.

8. CONTATO PARA DÚVIDAS

Em caso de dúvidas sobre este termo ou sobre o uso do Canal de Denúncia, entre em contato com nossa equipe através do e-mail: qualidade@nd.med.br.

O ND Núcleo Diagnóstico agradece pela colaboração e confiança em nosso compromisso com a ética, transparência e segurança.

Atenciosamente,
Direção ND Núcleo Diagnóstico